O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde, em parceria com os 645 municípios e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), lançou dia 13 de abril o programa de Regionalização da Saúde, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Estado de Saúde, Eleuses Paiva, e o presidente do COSEMS/SP, Geraldo Reple Sobrinho.

A cerimônia reuniu representantes de diversas áreas da saúde pública e privada, além de entidades filantrópicas estaduais, representadas por diretores e provedores de Santas Casas e hospitais filantrópicos. A Fundação foi representada pela diretora de Saúde e Assistência Social, Renata Rocha Bugatti, e a gerente técnica dos hospitais, Fátima Cajuela.

“É um dos momentos mais importantes que tivemos até aqui e, certamente um marco para a saúde. A regionalização é transformadora. É o primeiro grande passo, que vai nos permitir ver de perto os problemas e mudar a gestão das filas. Será uma gestão regionalizada e transparente”, reforçou o governador Tarcísio de Freitas.

Atualmente, os municípios aplicam até 40% do seu orçamento na saúde. No entanto, devido à desorganização das unidades que não estão integradas em rede, muitas vezes o cidadão não tem suas necessidades atendidas. “Muitas vezes os serviços ofertados não correspondem às necessidades e em outras, se repetem entre unidades gerando capacidade ociosa. Isto gera uma situação inaceitável de pessoas sem atendimento e ambulatórios e hospitais com baixa ocupação”, explicou o secretário de Saúde, Eleuses Paiva.

Desta forma, o programa de regionalização da saúde pretende inovar ao criar espaço para o diálogo, entendimento e negociação entre as três esferas no espaço regional. A proposta é somar recursos e esforços em prol da saúde da população. Para isso, o Governo de São Paulo definiu que os ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais se adequem às necessidades regionais, tornando realidade o princípio da descentralização do sistema de saúde.

Além disso, a regionalização cria a possibilidade de revisão do papel dos hospitais de pequeno porte (com 50 leitos ou menos) para que passem a contribuir de forma efetiva, de modo que a rede regional possa assegurar à população o acesso a serviços de saúde em momento oportuno e com qualidade. Nesse processo, os Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) passam a exercer papel estratégico de articulação regional com os municípios em busca da construção de uma rede de serviços. Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde conta com 17 DRSs distribuídos em todo o território paulista, responsáveis por centralizar, organizar e viabilizar o acesso à saúde pública. A medida prevê a unificação dos serviços de saúde por meio da Central Regional de Regulação, que deverá ser gerenciada de modo compartilhado entre o Estado e os municípios integrantes das respectivas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS).

O Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SP) e apoio da OPAS, com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para qualificação e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo. A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre si, visando criar, estabelecer e dinamizar redes ou canais permanentes entre seus quadros funcionais de forma a assegurar a cooperação.

“Nosso desafio é reunificar o sistema de saúde. Há uma década ou duas atrás era muito mais difícil se falar de regionalização da saúde, pela própria resistência dos municípios. Hoje, tanto prefeitos como secretários municipais estão convencidos que apenas aumentar o gasto não é suficiente. É preciso que a gente organize as redes, para termos mais eficiência e atender melhor a população. Para isso precisamos trabalhar juntos, se unindo neste esforço comum para atender a sociedade”, concluiu Renilson Rehen, coordenador do programa de Regionalização da Saúde.